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áreas de atuação

Três áreas. Apenas três

Recusamos a ideia de "full-service". Escolhemos três campos onde temos algo a dizer — e os tratamos como objeto de pensamento permanente.

índice
i. Direito empresarial

Estruturação societária e operações complexas.

ii. Tributário

Planejamento, contencioso administrativo e judicial.

iii. Contencioso estratégico

Disputas em tribunais superiores e teses pioneiras.

i.

área i

Direito empresarial.

Tratamos cada operação como tese — não como fluxo de trabalho replicável.

o que fazemos

O que fazemos.

Estruturação societária

Constituição, reorganização, holdings patrimoniais, planejamento sucessório empresarial. Trabalhamos especialmente com famílias empresárias em transição geracional e com grupos econômicos em consolidação.

Mergers & Acquisitions

Aquisições, fusões, joint ventures — com foco em transações em mercados regulados ou transfronteiriças. Tickets típicos entre R$ 200 milhões e R$ 4 bilhões.

Governança corporativa

Desenho de conselhos, programas de compliance sob medida, políticas internas. Trabalhamos com governança que reflete a cultura específica da empresa — não modelos prêt-à-porter.

Contratos complexos

Contratos comerciais de longo prazo, parcerias estratégicas, licenciamento de IP de alto valor. A redação contratual é vista no escritório como uma variante especializada da prosa jurídica.

o sócio responsável

O sócio responsável.

retrato · carolina

Carolina Vasconcelos

sócia fundadora · empresarial e M&A

Direito USP · LL.M., Yale Law School · Professora convidada, FGV Direito SP · Conselheira, IBGC

Concentra a prática societária e de M&A do escritório. Sua passagem por Yale a colocou em contato com a tradição contratual americana e com o pensamento de governança corporativa que se desenvolveu lá nos anos 1990.

carolina@mendesvasconcelos.adv.br · linkedin
em nossas publicações

Em nossas publicações.

empresarial · 2018

M&A transfronteiriço: estrutura e prática contemporânea

Carolina Vasconcelos

empresarial · 2024

Cláusulas MAC em transações brasileiras: três anos depois

Carolina Vasconcelos

empresarial · 2023

Governança em empresas familiares: a experiência brasileira

Beatriz Almeida

ii.

área ii

Tributário.

Defendemos teses tributárias com a mesma exigência de rigor que aplicaríamos a um artigo acadêmico.

o que fazemos

O que fazemos.

Planejamento tributário

Estruturação fiscal de operações, reorganizações com lente tributária, holdings. Atuamos em planejamentos defensivos — testáveis em CARF e em tribunal — não em estruturas agressivas.

Contencioso administrativo

Defesas em CARF, conselhos estaduais, processos administrativos federais e estaduais. A maioria das nossas teses estruturantes nasce ou se consolida no contencioso administrativo.

Contencioso judicial

Ações ordinárias, mandados de segurança, recursos em tribunais superiores. Selecionamos casos pelo seu potencial paradigmático, não pelo valor da causa.

Consultoria preventiva

Pareceres, segunda opinião sobre teses, validação de planejamentos de outros assessores. Recebemos consultas de outros escritórios que querem pressão crítica antes de apresentar uma tese ao cliente.

o sócio responsável

O sócio responsável.

retrato · lucas

Lucas Mendes

sócio fundador · contencioso fiscal e tributário

Direito USP · Doutorado em Direito Tributário, USP · Pós-doutorado, Heidelberg · Professor titular, FGV Direito SP

Atua há 22 anos em direito tributário, com ênfase em casos de repercussão geral em STF e teses de afetação no STJ. Sua formação em hermenêutica jurídica em Heidelberg moldou o método interno do escritório.

lucas@mendesvasconcelos.adv.br · linkedin
em nossas publicações

Em nossas publicações.

tributário · 2019

Hermenêutica e norma tributária

Lucas Mendes

tributário · 2021

Repercussão geral em matéria tributária

Lucas Mendes

tributário · 2024

EC 132/2023: cinco questões em aberto

Pedro Saldanha

iii.

área iii

Contencioso estratégico.

Não fazemos contencioso de massa. Fazemos as causas que vão definir entendimentos por anos.

o que fazemos

O que fazemos.

Tribunais superiores

STJ, STF, TST — recursos especiais, extraordinários, embargos de divergência. A preparação dos recursos é feita em pelo menos três rodadas internas de revisão.

Sustentação oral

Preparação de teses para sessões em colegiados. A sustentação é, no escritório, considerada uma forma de redação — preparada com a mesma exigência aplicada ao parecer escrito.

Amicus curiae

Atuação técnica em causas com repercussão geral. Aceitamos atuar como amicus quando a tese se alinha à posição doutrinária dos sócios — não como prestação de serviço institucional.

Litigância estratégica

Desenho de litígios paradigmáticos, escolha de via processual, articulação com produção doutrinária. Em alguns casos, o litígio nasce da publicação de um artigo do escritório anos antes.

o sócio responsável

O sócio responsável.

retrato · lucas

Lucas Mendes

sócio fundador · contencioso fiscal e tributário

Direito USP · Doutorado em Direito Tributário, USP · Pós-doutorado, Heidelberg · Professor titular, FGV Direito SP

Sustentou oralmente em mais de 60 sessões de julgamento desde 2008. Lidera o trabalho de contencioso estratégico no escritório, com apoio de Carolina nas causas societárias e empresariais.

lucas@mendesvasconcelos.adv.br · linkedin
em nossas publicações

Em nossas publicações.

contencioso · 2024

Modulação de efeitos no STF: dezoito anos depois

Rafael Coutinho

contencioso · 2024

O parecer como gênero jurídico

Lucas Mendes

contencioso · 2022

Amicus curiae e legitimidade técnica

Lucas Mendes

método de trabalho

Como conduzimos um caso, do primeiro contato ao parecer final.

i.

Avaliação inicial

Primeiro contato, leitura do problema e decisão sobre aceitar o caso. Esta fase é gratuita — entendemos o compromisso ético inicia antes da contratação. Em 60% das vezes, a fase termina com uma indicação para outro escritório.

ii.

Imersão

Três semanas de estudo profundo antes de qualquer petição ou parecer. Pelo menos dois sócios estão envolvidos. O cliente recebe nota técnica intermediária ao final desta fase.

iii.

Construção da tese ou estratégia

Discussão coletiva, redação iterativa. O texto passa por três rodadas mínimas de revisão antes de chegar ao cliente. Em casos relevantes, há sessão de leitura em voz alta com toda a equipe envolvida.

iv.

Acompanhamento contínuo

Comunicação direta com o cliente em todas as fases relevantes — e nas irrelevantes que nos interessam. Estamos em todas as audiências e sessões de julgamento, inclusive quando a presença não é técnica obrigatória.

o recorte

O que não fazemos — e por quê.

Não fazemos contencioso de massa.

Causas repetitivas exigem escala industrial. Trabalhamos com tese, não com volume — e cobramos por hora de trabalho efetivo. O modelo não rende em casos que pedem produção em série.

Não atuamos em direito penal nem trabalhista.

Áreas que respeitamos profundamente — mas que pedem outro tipo de imersão. Indicamos colegas quando o caso surge. Trabalhar bem em três áreas exige recusar a tentação de cobrir todas.

Não aceitamos casos em que não acreditamos.

Se uma tese não nos convence, recusamos — mesmo quando tecnicamente é defensável. É um filtro de qualidade que o cliente leva embora junto com o nosso parecer. Recusamos cinco casos para cada um aceito.

Se houver causa para conversa.

Para apresentar um caso, escreva diretamente para o sócio da área correspondente — ou para o endereço institucional. Resposta em até dois dias úteis.